COMISSÃO DISCIPLINAR
DA ASSESSORIA ESPORTIVA SERRINHENSE
DA ASSESSORIA ESPORTIVA SERRINHENSE
A missão da Comissão disciplinar da Assessoria Esportiva Serrinhense é a de averiguar as infrações disciplinares em matéria desportiva dos agentes participantes nas competições promovidas pela entidade.
ÂMBITO DE ATUAÇÃO
A Comissão Disciplinar conhece e julga, de acordo com as leis aplicáveis e os regulamentos em vigor, os ilícitos disciplinares em matéria desportiva imputados aos agentes e sujeitos desportivos que participam e desenvolvem atividade ou desempenham funções ou exercem cargos nas competições de futebol.
Compete-lhe ainda, entre outros poderes, decidir das Reclamações de deliberações sumárias e dos protestos de jogos, emitir parecer sobre questões solicitadas pela Direção ou pela Comissão Executiva, assim como deliberar sobre o sentido interpretativo das normas regulamentares.
COMO FUNCIONA
Os membros da Comissão Disciplinar são indicados pela diretoria da Assessoria Esportiva Serrinhense.
A atual Comissão Disciplinar é composta por um presidente, Roberto Damasceno, e por quatro vogais, Neicrécio Mendes, Raimundo Santana, Francisco Leite e Lucivaldo dos Anjos Oliveira.
"A escolha desses nomes foi feita em função da competência e experiência de cada integrante”.
Em regra, a Comissão Disciplinar reúne-se sempre que houver algum processo em pauta para decidir as sanções disciplinares e aplicar às infrações decorrentes dos jogos organizados pela ASES.
Em regra, a Comissão Disciplinar reúne em Plenário uma vez por mês. Sempre que a urgência dos processos o justifica, a Comissão Disciplinar decide em Reunião extraordinária do seu Plenário.
REGULAMENTO
O Regulamento Disciplinar é um dos três documentos que ordenam as competições de futebol promovidas e organizadas pela Assessoria Esportiva Serrinhense.
Determina as infrações disciplinares e respectivas sanções. Estabelece a tramitação dos procedimentos disciplinares, processos de inquérito, processos de revisão e processos de reclamação.
Regula ainda as incompatibilidades e a obrigação de registo de interesses e bens patrimoniais dos agentes de arbitragem.
DATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO E NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS
A versão atual foi aprovada em reunião realizada em 28 de Janeiro de 2003, após a Assembléia Geral deliberar totais poderes ao presidente da Entidade.
Foi criada em 28/01/2003 a Comissão Disciplinar, com 3 (tres) membros: Presidente (Roberto Damasceno), Representante dos árbitros (Luiz Roberto Oliveira de Meneses) e o representante das equipes (Francisco Leite), para julgar os processos registrados durante as rodadas da competição.
Em 04/02/2003 Foi indicado e nomeado como Relator da Comissão Disciplinar: Angel Peleteiro, para analizar as ocorrências registradas nas súmulas dos jogos das competições e preparar os processos para julgamento.
Em 20/07/2004 a Comissão Disciplinar, ganhou novos membros: Carlos Miranda Lima Filho e Valdete Leite de Jesus, para julgar os processos registrados durante as rodadas da competição. Isso se tornou necessário porque nem sempre os três que foram nomeados inicialmente estavam disponíveis nos dias em que a Comissão era convocada para julgar os processos em pauta.
Em 14/10/2008 a Comissão Disciplinar, ganhou mais tres membros: Feliciano Viana Filho, Lucivaldo dos Anjos Oliveira e Raimundo Santana Ribeiro.
Em 03/02/2009 o presidente da Comissão Disciplinar, teve que substituir um dos seus membros. O Sr. Feliciano Viana Filho resolveu voltar a atuar com atleta durante a VII Copa Masters e por isso solicitou o seu afastamento. Sendo indicado e nomeado para substituí-lo, o Sr. Neicrécio Mendes dos Santos.
OUTROS CRITÉRIOS DO REGULAMENTO
Todos os membros nomeados e até os que se afastaram sempre estarão aptos a participarem das sessões de julgamento, desde que sejam convocados e estejam disponíveis.
Os processos serão julgados sempre pelo presidente ou representante legal e dois "vogais", pelo menos.
Um sendo representante dos árbitros e outro representando os dirigentes e atletas.
Vale ressaltar que as penas previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) serão diminuídas pela metade quando a infração for cometida por pessoa física praticante do desporto não profissional, conforme o artigo 182.
ÂMBITO DE ATUAÇÃO
A Comissão Disciplinar conhece e julga, de acordo com as leis aplicáveis e os regulamentos em vigor, os ilícitos disciplinares em matéria desportiva imputados aos agentes e sujeitos desportivos que participam e desenvolvem atividade ou desempenham funções ou exercem cargos nas competições de futebol.
Compete-lhe ainda, entre outros poderes, decidir das Reclamações de deliberações sumárias e dos protestos de jogos, emitir parecer sobre questões solicitadas pela Direção ou pela Comissão Executiva, assim como deliberar sobre o sentido interpretativo das normas regulamentares.
COMO FUNCIONA
Os membros da Comissão Disciplinar são indicados pela diretoria da Assessoria Esportiva Serrinhense.
A atual Comissão Disciplinar é composta por um presidente, Roberto Damasceno, e por quatro vogais, Neicrécio Mendes, Raimundo Santana, Francisco Leite e Lucivaldo dos Anjos Oliveira.
"A escolha desses nomes foi feita em função da competência e experiência de cada integrante”.
Em regra, a Comissão Disciplinar reúne-se sempre que houver algum processo em pauta para decidir as sanções disciplinares e aplicar às infrações decorrentes dos jogos organizados pela ASES.
Em regra, a Comissão Disciplinar reúne em Plenário uma vez por mês. Sempre que a urgência dos processos o justifica, a Comissão Disciplinar decide em Reunião extraordinária do seu Plenário.
REGULAMENTO
O Regulamento Disciplinar é um dos três documentos que ordenam as competições de futebol promovidas e organizadas pela Assessoria Esportiva Serrinhense.
Determina as infrações disciplinares e respectivas sanções. Estabelece a tramitação dos procedimentos disciplinares, processos de inquérito, processos de revisão e processos de reclamação.
Regula ainda as incompatibilidades e a obrigação de registo de interesses e bens patrimoniais dos agentes de arbitragem.
DATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO E NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS
A versão atual foi aprovada em reunião realizada em 28 de Janeiro de 2003, após a Assembléia Geral deliberar totais poderes ao presidente da Entidade.
Foi criada em 28/01/2003 a Comissão Disciplinar, com 3 (tres) membros: Presidente (Roberto Damasceno), Representante dos árbitros (Luiz Roberto Oliveira de Meneses) e o representante das equipes (Francisco Leite), para julgar os processos registrados durante as rodadas da competição.
Em 04/02/2003 Foi indicado e nomeado como Relator da Comissão Disciplinar: Angel Peleteiro, para analizar as ocorrências registradas nas súmulas dos jogos das competições e preparar os processos para julgamento.
Em 20/07/2004 a Comissão Disciplinar, ganhou novos membros: Carlos Miranda Lima Filho e Valdete Leite de Jesus, para julgar os processos registrados durante as rodadas da competição. Isso se tornou necessário porque nem sempre os três que foram nomeados inicialmente estavam disponíveis nos dias em que a Comissão era convocada para julgar os processos em pauta.
Em 14/10/2008 a Comissão Disciplinar, ganhou mais tres membros: Feliciano Viana Filho, Lucivaldo dos Anjos Oliveira e Raimundo Santana Ribeiro.
Em 03/02/2009 o presidente da Comissão Disciplinar, teve que substituir um dos seus membros. O Sr. Feliciano Viana Filho resolveu voltar a atuar com atleta durante a VII Copa Masters e por isso solicitou o seu afastamento. Sendo indicado e nomeado para substituí-lo, o Sr. Neicrécio Mendes dos Santos.
OUTROS CRITÉRIOS DO REGULAMENTO
Todos os membros nomeados e até os que se afastaram sempre estarão aptos a participarem das sessões de julgamento, desde que sejam convocados e estejam disponíveis.
Os processos serão julgados sempre pelo presidente ou representante legal e dois "vogais", pelo menos.
Um sendo representante dos árbitros e outro representando os dirigentes e atletas.
Vale ressaltar que as penas previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) serão diminuídas pela metade quando a infração for cometida por pessoa física praticante do desporto não profissional, conforme o artigo 182.
